Elis√£o Fiscal e as vantagens para a sua empresa

Voc√™ sabe o que √© elis√£o fiscal? Neste artigo vamos abordar essa pr√°tica cont√°bil que possibilita adequar uma empresa ao formato mais vantajoso de pagamentos de tributos, sem cometer ilegalidades. 

A alta cobrança de impostos, tributos e taxas são alguns dos principais obstáculos das empresas brasileiras. E uma das formas de amenizar a carga tributária é a utilização da elisão fiscal, já que ela permite reduzir os custos do seu negócio.

O que é Elisão Fiscal?

A elisão fiscal é uma estratégia que tem como objetivo reduzir a carga tributária de uma empresa, por meio do corte do fator gerador do imposto. Quer dizer, quando a empresa faz um planejamento tributário consegue evitar o pagamento de alguns impostos, dentro da lei e, consequentemente economizar.

Essa pr√°tica √© bastante indicada por especialistas da √°rea, pois reduz os custos da empresa. Mesmo porque essa estrat√©gia segue pr√°ticas cont√°beis legais e torna a organiza√ß√£o mais eficiente e competitiva. 

Como dissemos, a elis√£o fiscal √© guiada por a√ß√Ķes previstas na legisla√ß√£o tribut√°ria, diminuindo custos com a carga tribut√°ria seguindo medidas distintas, como:

  • Adiamento do pagamento tribut√°rio sem multas;
  • Redu√ß√£o da base de c√°lculo do imposto;
  • Evitando a ocorr√™ncia do fator gerador do imposto.

Assim, o planejamento tribut√°rio possui as seguintes vantagens:

  • Reduz a carga tribut√°ria;
  • Aumenta a margem de lucro da empresa;
  • √Č uma pr√°tica legal e segura que traz meios de diminuir ou eliminar impostos do seu neg√≥cio.

Como funciona a elis√£o fiscal?

O primeiro passo é levar em consideração a atuação da empresa, em uma avaliação feita por um especialista no assunto. Afinal, somente um profissional especializado possui conhecimentos tributários e jurídicos para evitar falhas nesse processo e identificar as melhores alternativas.

S√£o diversas as possibilidades de elis√£o fiscal, desde a defini√ß√£o do regime tribut√°rio at√© as formas de recolher os tributos. 

Inclusive, considerar a pr√°tica da elis√£o fiscal logo no planejamento tribut√°rio do seu neg√≥cio, pode ser a melhor alternativa. Isso porque o  principal objetivo desse planejamento √© estruturar, de forma estrat√©gica, a disposi√ß√£o dos recursos e impostos que a empresa precisa pagar. 

At√© mesmo a escolha do local da sede da empresa tamb√©m pode ser direcionada pela elis√£o fiscal. Isso porque alguns impostos possuem incid√™ncia diferente em cada munic√≠pio. 

Um bom exemplo √© o Imposto Sobre Servi√ßos (ISS), cuja al√≠quota √© estabelecida por cada prefeitura. Sendo que, a depender da carga tribut√°ria aplicada no munic√≠pio que voc√™ est√° estabelecido, voc√™ pode considerar transferir seu neg√≥cio para a cidade vizinha. 

Existem outras formas da empresa ser beneficiada com a isen√ß√£o fiscal. Uma delas √© por conta da lei de incentivo, o que vai depender do mercado de atua√ß√£o e da legisla√ß√£o. 


Outra maneira √© adiar o faturamento que ocorre no final do m√™s para o dia 1¬ļ do m√™s seguinte, tendo 30 dias a mais para pagamento de v√°rios tributos, como ICMS, COFINS e PIS

Enfim, existem v√°rias op√ß√Ķes.  No entanto, para que essas oportunidades de elis√£o fiscal sejam identificadas √© necess√°rio fazer um planejamento tribut√°rio minucioso e com seguran√ßa.  

Diferença entre elisão fiscal e sonegação fiscal

Pagar menos impostos agrada a qualquer empreendedor, mas muito acreditam que isso pode se tratar de algo ilegal. Mas a verdade √© que existem caminhos legais  poss√≠veis para economizar quando o assunto s√£o tributos, sem precisar apelar para a sonega√ß√£o. 

A elis√£o fiscal pode ser definida de modo simples com uma pr√°tica tribut√°ria inteligente, totalmente dentro da legisla√ß√£o tribut√°ria. Diante disso, a empresa utiliza a compreens√£o da lei fiscal para identificar oportunidades de economizar com o pagamento dos impostos. 

J√° a sonega√ß√£o fiscal √© crime. Visto que, a empresa quando deixa de recolher um tributo, estar√° descumprindo a lei. Consequentemente, receber√° multas e o empres√°rio pode ser preso por fraude. 

Os crimes de sonega√ß√£o de impostos t√™m como intuito impedir, esconder ou retardar o pagamento total ou parcial dos tributos, reduzindo o montante devido. Essas infra√ß√Ķes s√£o chamadas de crimes contra a ordem tribut√°ria, com base na Lei n¬ļ 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

A sonega√ß√£o de impostos √© conhecida pelas falsifica√ß√Ķes, apropria√ß√Ķes indevidas, omiss√£o, simula√ß√Ķes ou fraude ao Fisco, entre outras. 

Em outras palavras, toda empresa que negocia desconto pela n√£o emiss√£o da nota est√° praticando sonega√ß√£o. Independentemente do porte da organiza√ß√£o, essa alternativa √© ilegal e, por isso, se descoberto, ser√° punida com aplica√ß√£o de multas e outras formas previstas em lei. 

Por outro lado, a elisão fiscal é a técnica que visa pagar menos impostos, a qual depende do completo entendimento da legislação correlata. Deste modo, sempre que a lei oportuniza a economia com tributos, a empresa aproveita desse benefício.

Como usar a Elis√£o Fiscal da forma apropriada

Adotar a elis√£o fiscal significa seguir as melhores pr√°ticas de gest√£o tribut√°ria. Mas para que seja feito da forma correta √© necess√°rio ter um bom planejamento tribut√°rio, e isso depende de um profissional capacitado, para que as decis√Ķes sejam tomadas a partir de crit√©rios t√©cnicos, com base na realidade da sua empresa. 

J√° sabemos que pagar menos impostos n√£o √© errado, n√£o afeta a reputa√ß√£o da empresa e n√£o √© ilegal, quando tudo √© feito dentro da lei. 

Vale salientar que a presença do profissional capacitado é essencial para assegurar que a empresa estará em compliance. Além disso, o especialista está sempre atualizado em relação às leis e saberá quando, por exemplo, que determinada prática de elisão fiscal está ultrapassada.

Veja a seguir algumas dicas importantes de como utilizar a elis√£o fiscal:

  • Efetue o pagamento dos impostos em dia para que tenha um bom planejamento fiscal; 

  • Para escolher o regime tribut√°rio ideal para a sua empresa, conte com a ajuda de um contador especialista no assunto para encontrar o modelo apropriado para atender as necessidades da organiza√ß√£o.

Papel da tecnologia na elis√£o fiscal

Um elemento essencial para a condu√ß√£o da elis√£o fiscal √© a tecnologia, feita para organizar, registrar e controlar os dados e movimenta√ß√Ķes financeiras para otimiza√ß√£o e seguran√ßa do neg√≥cio.

Por exemplo, com a utilização de um software de gestão contábil em nuvem, a equipe da área fiscal tem as melhores ferramentas para entender a realidade da empresa e assim sugerir as abordagens de elisão.

O investimento em um sistema de gest√£o integrada possibilita uma vis√£o mais completa das possibilidades e tamb√©m de melhores resultados para a sua empresa. 

Por isso, conte com a nossa equipe de profissionais que fazem uso de solu√ß√Ķes personalizadas e customizadas para produzir um planejamento tribut√°rio para a sua empresa. 

A Tupi, além de contar com profissionais altamente qualificados e experiência de mais de 40 anos, utiliza o melhor da tecnologia para te apoiar com as vantagens da prática de elisão fiscal, sempre dentro da lei e da forma apropriada para o seu negócio.

FALE COM NOSSO ESPECIALISTA

Deixe um coment√°rio