Fraude Fiscal – O que caracteriza, impactos e como evitar!

Cometer fraude fiscal √© algo extremamente s√©rio, mas muitas pessoas ainda t√™m d√ļvidas sobre o que de fato caracteriza.¬†

A grande questão é que fraude fiscal é crime e pode sair muito caro para uma empresa e até mesmo causar sérios problemas com a lei para o dono da corporação, mas os empreendedores infelizmente negligenciam a contabilidade fiscal. 

Inclusive, algumas pessoas acreditam que fraude fiscal é apenas deixar de pagar impostos. 

Ao cometer o ato de ocultar informa√ß√Ķes que afetam os tributos que deveriam ser pagos ao governo com o objetivo de obter a redu√ß√£o de gastos com impostos pode provocar consequ√™ncias muito graves.¬†

Muitas tamb√©m cometem fraude fiscal porque acreditam que nunca ser√£o descobertas. Por√©m, o crime pode ser identificado atrav√©s de auditorias independentes, fiscaliza√ß√Ķes dos fiscos e at√© mesmo den√ļncias.¬†

Se voc√™ tem interesse em saber mais sobre fraude fiscal e como evit√°-la, continue a leitura e confira o conte√ļdo que preparamos!¬†

O que √© Fraude Fiscal? 

Empresários que contam com profissionais de contabilidade estão mais acostumados a ouvir sobre fraude fiscal. Porém, todos devem ter muita atenção ao assunto. 

J√° citamos no in√≠cio no artigo, mas √© importante refor√ßar que a fraude fiscal, √© um crime. 

Nada mais é do que a criação de um esquema ilícito em que as pessoas envolvidas conseguem ganhos a seu favor. 

Quando se trata da área fiscal, este ato acontece quando as empresas alteram ou omitem dados contábeis. Isso é feito com o objetivo de obter vantagens tributárias. 

Quando se trata de pessoa física, a lógica da fraude fiscal é a mesma.

Para entender melhor o que é a fraude fiscal, você precisa compreender que ela está dividida em duas categorias: Simples e Qualificada. Confira a seguir como cada tipo funciona. 

Fraude Fiscal Simples

Quando obriga√ß√Ķes tribut√°rias n√£o s√£o cumpridas – como o pagamento de impostos – ou quando existem benef√≠cios fiscais indevidos – como reembolsos ou outras vantagens que promovam a redu√ß√£o de receitas tribut√°rias -, se trata de Fraude Fiscal Simples.

A fraude fiscal existe quando: 

  • Fatos ou valores que deveriam estar registrados nos livros de contabilidade s√£o ocultados ou alterados;
  • Declara√ß√Ķes apresentadas no momento de realiza√ß√£o de fiscaliza√ß√£o s√£o escondidas ou alteradas
  • N√£o se declara os valores devidos √† Autoridade Tribut√°ria;
  • √Č celebrado um neg√≥cio simulado – relativamente √† natureza, valor, interposi√ß√£o, omiss√£o ou substitui√ß√£o de pessoas.¬†

Fraude Fiscal Qualificada

Quando se trata de Fraude Fiscal Qualificada, estamos falando dos seguintes casos:

  • O funcion√°rio p√ļblico ter abusado de forma grave das suas fun√ß√Ķes;
  • Executar servi√ßos com funcion√°rio p√ļblico, aproveitando-se do cargo;
  • Combinar com terceiros, sujeitos a obriga√ß√Ķes acess√≥rias no que diz respeito √† fiscaliza√ß√£o tribut√°ria;
  • Cometer o ato de esconder, destruir, falsificar ou se recusar a entregar documentos ou outros elementos que s√£o probat√≥rios exigidos pela lei tribut√°ria;
  • Fazer o uso de documentos ou outros elementos falsificados;

Impactos da Fraude Fiscal nas empresas e como evit√°-la

Mais do que compreender o que é a fraude fiscal, também é importante entender quais são os impactos que ela pode gerar para a corporação.

No caso de evasão de caráter tributário, onde alíquotas inferiores são aplicadas as que são determinadas na lei, existe a possibilidade de acontecer aplicação de multa de duas a cinco vezes o valor do tributo não pago.  

Já no caso de infração com caráter penal Рenvolve adulteração de documentos fiscais -, além da multa a ser aplicada, também existe a possibilidade de reclusão, podendo variar de 6 meses a 5 anos. 

Para evitar que a fraude fiscal aconteça, é muito importante dar a devida atenção à contabilidade fiscal, sempre buscando por profissionais capacitados para realizar um trabalho confiável. 

√Č fundamental que as empresas trabalhem de maneira preventiva para evitar que qualquer tipo de fraude fiscal aconte√ßa.¬†

√Č importante deixar claro que a lei n√£o leva em conta a inten√ß√£o do ato cometido. Ou seja, mesmo em casos onde as imprecis√Ķes identificadas na apura√ß√£o dos impostos que n√£o possuem nenhuma vantagem, est√° configurado a fraude.¬†

Em alguns casos o empreendedor acha que seu processo fiscal est√° dentro dos conformes, pois confia no prestador de servi√ßos e n√£o fiscaliza suas a√ß√Ķes. Mas profissionais mal capacitados t√™m cometido atos, como n√£o entregar declara√ß√Ķes no per√≠odo correto ou transmitir informa√ß√Ķes com erros e √© neste momento que a sua empresa pode ser atuada e gerar grandes desafios.

Portanto, certifique-se de que existe um bom processo de contabilidade fiscal em sua empresa e que o serviço prestado é de qualidade com o objetivo de evitar problemas com a Receita Federal. 

Inclusive, existem diversas vantagens em contratar uma assessoria contábil para a sua empresa. 

Ferramentas utilizadas pelos √≥rg√£os de arrecada√ß√Ķes

As pessoas ouvem falar sobre o Fisco, mas muitas não compreendem o que ele realmente é e como funciona. 

O Fisco √© um conjunto de √≥rg√£os p√ļblicos que s√£o respons√°veis por fazer o controle da fiscaliza√ß√£o do cumprimento da legisla√ß√£o tribut√°ria em todo o pa√≠s.¬†

Para fazer esse controle, os √≥rg√£os que fazem arrecada√ß√Ķes, como a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda utilizam ferramentas poderosas: o T-Rex – que √© um supercomputador – e a Harpia – que √© um software.¬†

Com essas ferramentas, eles conseguem rastrear e cruzar dados de opera√ß√Ķes que envolvem pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas em todo o Brasil.¬†

Porém, também é importante citar que a tecnologia vem proporcionando cada vez mais benefícios para potencializar a fiscalização dos órgãos governamentais. Por exemplo, o Banco Central também possui uma ferramenta, o Hal. 

Trata-se de um supercomputador que tem a capacidade de processamento superior a sistemas que s√£o considerados os mais sofisticados do mundo. 

Entenda melhor cada um deles a seguir: 

T-Rex

O supercomputador T-Rex foi fabricado pela IBM e não leva o nome da espécie de dinossauro mais aterrorizante em vão. 

O T-Rex pesa por volta de uma tonelada e tem a capacidade de fazer o processamento e cruzamento de dados de uma grande quantidade de contribuintes. 

Esse supercomputador está em operação desde 2006 e está instalado no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que fica na cidade de São Paulo. 

Essa ferramenta cruza as informa√ß√Ķes das atividades que envolvem CPF e CNPJ no que diz respeito √†:¬†

  • Detrans: fazendo a verifica√ß√£o do registro de propriedade de ve√≠culos – incluindo carros, motos, barcos, etc.;
  • Cart√≥rios: verificando os bens im√≥veis, como casas, apartamentos, terrenos, etc.;
  • Bancos: verificando opera√ß√Ķes realizadas com cart√Ķes de cr√©dito, d√©bito, movimenta√ß√Ķes, financiamentos, etc.;
  • Empresas: FGTS, folha de pagamento, IRRF, etc.;
  • E muito mais. 

Harpia

O Harpia é um software que recebeu o nome de uma ave poderosa e foi desenvolvido por engenheiros de tecnologia de São Paulo, o centro tecnológico da Unicamp e o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). 

Esse software tem o objetivo de fazer a integração e a sistematização das bases de dados da Receita Federal. 

Com isso, √© poss√≠vel captar informa√ß√Ķes de outras fontes, como das Secretarias de Fazenda – estaduais e municipais -, al√©m de ter acesso a investiga√ß√Ķes que j√° foram realizadas.¬†

Atrav√©s da combina√ß√£o e da an√°lise de informa√ß√Ķes dos contribuintes, o Harpia consegue identificar se existem poss√≠veis opera√ß√Ķes de fraudes, sejam elas consideradas de gravidade baixa ou alta pelo Fisco.¬†

Portanto, o software tem a miss√£o de identificar sonegadores de tributos.

Hal

O Hal é um supercomputador do Branco Central do Brasil, seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. 

Al√©m de possuir uma capacidade gigantesca de processamento, o Hal possui um software desenvolvido sob regras da IA (Intelig√™ncia Artificial). Funciona durante 24 horas, fazendo o rastreamento e monitoramento de transa√ß√Ķes banc√°rias de todas as institui√ß√Ķes financeiras do Brasil.¬†

Para que voc√™ tenha uma maior no√ß√£o sobre a efici√™ncia da ferramenta, em apenas 4 dias de opera√ß√£o, o supercomputador conseguiu criar cerca de 150 milh√Ķes de pastas, sendo uma para cada correntista do pa√≠s. Tudo feito com o cruzamento de informa√ß√Ķes de CPF e CNPJ.¬†

O Hal veio somar ao T-Rex e a Harpia. Logo, as três ferramentas conseguem cumprir o objetivo de fazer a integração e sistematização das bases de dados da Receita Federal. 

Desta forma, o Governo pode fazer o cruzamento, instantaneamente, de milhares de informa√ß√Ķes de pessoas f√≠sicas e¬† jur√≠dicas.

Entenda os benef√≠cios da Elis√£o Fiscal? 

A Elisão Fiscal é uma estratégia que possui o objetivo de reduzir a carga tributária de empresas. Ela é feita a partir da omissão do fator que gera o tributo. 

Através de um planejamento é possível identificar formas dentro da legislação para fazer essa redução de carga tributária sem deixar de pagar os impostos. Ou seja, essa é uma prática legal.

Com a ajuda de uma consultoria fiscal e tributária, é possível aplicar a Elisão Fiscal. Isso porque ela deve ser realizada sem descumprir nenhuma obrigação, e a melhor maneira de fazer isso é através de um bom planejamento tributário. 

Dessa maneira, com a Elis√£o Fiscal as empresas saem ganhando e podem economizar com os temidos impostos.

Evite a Fraude Fiscal com a ajuda de especialistas

Fraude Fiscal é um assunto muito importante e deve ser levado muito a sério, já que pode provocar penalidades. 

Para evitar qualquer problema com a Receita Federal ou Secretarias de Fazendas, é extremamente importante que você tenha acesso a uma boa assessoria tributária. 

N√≥s da Tupi trazemos solu√ß√Ķes para a terceiriza√ß√£o da Gest√£o Financeira de empresas, incluindo contabilidade fiscal.¬†

Utilizando o melhor da tecnologia, conseguimos redimensionar empresas, simplificando tarefas e processos internos, fazendo prevenção de desvios e fraudes, além de analisar qual a melhor opção tributária para sua empresa.

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